A discussão sobre o futuro e a regulação da inteligência artificial (IA) ganha força em nível mundial, com fóruns e conferências acontecendo no Brasil, México e Malásia. Especialistas e líderes debatem as oportunidades e desafios da IA, especialmente seu impacto no trabalho, direitos sociais e inclusão global.
Principais Destaques
- Regulamentação da IA avança no México e Brasil, visando equilibrar inovação com direitos humanos.
- Mudanças no mundo do trabalho alimentam debates sobre precarização e concentração de poder pelas big techs.
- Fóruns mundiais destacam necessidade de proteção social frente às transformações tecnológicas e mudanças climáticas.
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México Quer Legislação Flexível e Focada em Direitos
No Senado mexicano, os debates sobre um marco regulatório para IA envolveram especialistas do governo, indústria, academia e organizações internacionais. Considerando modelos de vários países, a proposta do México busca ser flexível, setorial e centrada em direitos humanos. Entre as recomendações, estão:
- Reformas constitucionais para reconhecer o direito ao uso de IA.
- Criação de uma Lei Geral de IA com princípios de governança, padrões técnicos e mecanismos de avaliação de riscos.
- Harmonização das leis setoriais como saúde, educação, dados e meio ambiente.
Desafios como propriedade intelectual, proteção de dados médicos e transparência na gestão de algoritmos foram reconhecidos como centrais no desenho da futura legislação.
Brasil: Oportunidades e Desafios para Direitos Sociais
A Conferência Nacional por Inteligência Artificial com Direitos Sociais, realizada na UFABC, reuniu ativistas, sindicalistas, acadêmicos e representantes do setor público para debater o impacto das tecnologias no futuro do trabalho. Entre as preocupações, destacaram-se a intensificação da precarização, vigilância digital e o risco de aumento de desigualdades.
O setor bancário brasileiro já investe pesadamente em automação e inteligência artificial, criando demandas por regulação trabalhista. Propostas incluem:
- Garantia de negociação coletiva para decisões baseadas em IA.
- Limitação à vigilância invasiva e obrigatoriedade de supervisão humana.
- Programas de requalificação e proteção social aos trabalhadores afetados.
A articulação de entidades, movimentos sociais e pesquisadores visa garantir que a IA sirva à democracia e à inclusão.
Fórum Mundial Discute IA e Expansão da Proteção Social
Durante o Fórum Mundial da Seguridade Social, em Kuala Lumpur, a necessidade de adaptar os sistemas de proteção social à realidade tecnológica e climática ficou em evidencia. Dados da OIT revelam que metade da população global já tem acesso a pelo menos um benefício social, mas mais de 4 bilhões seguem excluídos, sobretudo em contextos informais.
A IA é vista como ferramenta estratégica para modernizar a gestão previdenciária, com o uso de plataformas de simulação e projeção de cenários. Ensaios audiovisuais e a troca internacional de experiências marcaram o evento, reforçando a urgência de políticas inclusivas diante das vulnerabilidades sociais e ambientais agravadas pelas novas tecnologias.
A convergência dos debates em diferentes continentes mostra a preocupação global em criar diretrizes sólidas para a inteligência artificial, sempre alinhadas à proteção social, soberania tecnológica e justiça social.
