O Brasil está testemunhando um aumento significativo no interesse e na implementação da tecnologia blockchain em diversos setores. Desde iniciativas governamentais para modernizar processos eleitorais até projetos de pesquisa e desenvolvimento em larga escala, a blockchain está se consolidando como uma ferramenta promissora para maior transparência, segurança e eficiência no país.
Avanços da Blockchain no Brasil
O cenário da blockchain no Brasil está em plena efervescência, com múltiplos projetos e discussões em andamento. A tecnologia, conhecida por sua capacidade de criar registros imutáveis e descentralizados, está sendo explorada para além das criptomoedas, visando aplicações em áreas como governança, educação e saúde.
Projeto Ilíada e Pesquisa em Blockchain
Um dos pilares desse avanço é o Projeto Ilíada, uma iniciativa que visa impulsionar a pesquisa e o desenvolvimento em blockchain no Brasil. Embora os detalhes específicos sobre chamadas públicas e o escopo exato do projeto não estejam disponíveis nas fontes fornecidas, a menção a ele indica um esforço coordenado para fomentar a inovação tecnológica no país. A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) tem um papel fundamental nesse tipo de iniciativa, conectando instituições e promovendo o avanço científico.
Blockchain nas Eleições Brasileiras
Uma das aplicações mais discutidas da blockchain no Brasil é no sistema eleitoral. Um projeto de lei em tramitação no Congresso Federal, o PLP nº 112/2021, busca modernizar as eleições. O Senador Carlos Portinho (PL-RJ) propôs uma emenda para que a tecnologia blockchain seja avaliada como uma ferramenta para aumentar a transparência, auditabilidade e segurança do processo eleitoral. É importante ressaltar que a emenda não impõe a adoção obrigatória da blockchain, mas sim a sua análise técnica e jurídica pela Justiça Eleitoral. A justificativa para essa avaliação inclui:
- Maior Transparência: A natureza descentralizada da blockchain pode oferecer um registro público e verificável de votos.
- Auditabilidade Aprimorada: A imutabilidade dos registros facilitaria a auditoria dos resultados.
- Segurança Reforçada: A criptografia e a estrutura de blocos tornam a manipulação de dados extremamente difícil.
Próximos Passos e Perspectivas
Para que as regras do Novo Código Eleitoral entrem em vigor para as eleições de 2026, o PLP nº 112/2021 precisa ser aprovado até 3 de outubro de 2025. A discussão sobre a blockchain nas eleições é parte de um debate mais amplo sobre a modernização do processo democrático brasileiro, que também inclui propostas como o fim da reeleição para cargos executivos. O interesse crescente e os investimentos em pesquisa e desenvolvimento indicam que a blockchain continuará a ser uma área de foco para o Brasil nos próximos anos, com potencial para transformar diversos setores da economia e da sociedade.
