O 11º Fórum Parlamentar do BRICS, sediado no Congresso Nacional, colocou a regulamentação da inteligência artificial (IA) no centro dos debates. Representantes dos países-membros buscaram definir diretrizes comuns para garantir que os avanços tecnológicos promovam o desenvolvimento, a cidadania e a redução de desigualdades, evitando que o bloco se torne um mero consumidor de tecnologia.
Conteúdo
Key Takeaways
- Busca por um protagonismo na regulação global da IA.
- Ênfase no desenvolvimento de uma IA ética, inclusiva, responsável e transparente.
- Necessidade de harmonização legislativa entre os países do BRICS.
- Preocupação com a privacidade de dados e a soberania.
- Potencial da IA para promover justiça social e erradicar desigualdades.
Um Papel Central na Governança Tecnológica
Os parlamentos do BRICS defenderam a necessidade de assumir um papel central na formulação de diretrizes para a inteligência artificial. A ausência de protagonismo, alertaram, pode relegar os países a um papel de consumidores passivos, sujeitos a regras impostas por outras nações. A proposta é construir uma governança tecnológica plural e cooperativa, que respeite a privacidade, a soberania dos dados e os direitos autorais, ao mesmo tempo em que se estimula o desenvolvimento tecnológico interno.
Busca por Padrões Regulatórios Comuns
A harmonização das legislações entre os países do BRICS foi apontada como crucial para um avanço equilibrado da IA. A falta de alinhamento regulatório tem sido um obstáculo à cooperação efetiva e à troca de dados. A Rússia apresentou a Aliança Internacional do BRICS para Inteligência Artificial, criada em 2024, como uma iniciativa para coordenar abordagens nacionais e integrar instituições de diversos países.
Desenvolvimento Responsável e Inclusão Digital
Representantes de Egito, China, Emirados Árabes Unidos e Índia destacaram o duplo papel da IA como motor de desenvolvimento e fonte de riscos. Foi reforçada a necessidade de que a IA seja desenvolvida de forma responsável, com respeito à privacidade e segurança. A tecnologia deve se tornar um bem público, garantindo que seu crescimento seja inclusivo e que os algoritmos sejam justos. A preocupação com a ampliação das desigualdades, caso a tecnologia não seja bem regulada, foi um ponto comum.
Transparência e Controle Público
A transparência nas aplicações de IA foi outra prioridade. Defendeu-se que os modelos usados em serviços e plataformas digitais sejam públicos, auditáveis e reprodutíveis. A IA foi descrita não apenas como uma ferramenta, mas como um novo território político e ético que exige governança responsável para reduzir assimetrias e garantir concorrência leal. A atividade parlamentar também pode se beneficiar da IA para se tornar mais eficiente e centrada no cidadão, construindo uma estrutura ética comum entre os países.
Fontes
- Regulação da inteligência artificial mobiliza países do Brics — Senado Notícias, Senado Federal.
- Brics quer protagonismo na regulação da inteligência artificial — Senado Notícias, Senado.
- Brics quer protagonismo global na regulação da inteligência artificial — Rádio Senado, Senado.
- BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial – Notícias, Portal da Câmara dos Deputados.
- Regulação da inteligência artificial mobiliza países do BRICS, Senado Federal.
