Gigantes do entretenimento, Disney e Universal, entraram com uma ação judicial contra a Midjourney, uma empresa de inteligência artificial geradora de imagens, por violação de direitos autorais. As empresas alegam que a Midjourney utilizou suas obras protegidas por direitos autorais para treinar seu software de IA, resultando na criação de imagens de personagens icônicos sem permissão.
Estúdios Acusam Midjourney de "Plágio Sem Fim"
Walt Disney e Universal Pictures, subsidiárias da Comcast, apresentaram uma queixa no tribunal distrital federal de Los Angeles, alegando que a Midjourney "pirateou" suas bibliotecas de conteúdo. A ação judicial afirma que a Midjourney fez e distribuiu "inúmeras" cópias não autorizadas de personagens como Darth Vader, Elsa de "Frozen" e os Minions de "Meu Malvado Favorito".
Horacio Gutierrez, vice-presidente executivo e diretor jurídico da Disney, declarou: "Somos otimistas quanto ao potencial da tecnologia de IA para impulsionar a criatividade humana, mas pirataria é pirataria, e o fato de ser feita por uma empresa de IA não a torna menos infratora." Kim Harris, vice-presidente executiva e conselheira geral da NBCUniversal, ecoou esse sentimento, enfatizando a necessidade de proteger o trabalho árduo dos artistas e os investimentos significativos em conteúdo.
Principais Pontos da Ação Judicial
- Alegação de Violação Generalizada: A Midjourney é acusada de usar obras protegidas por direitos autorais para treinar seu serviço de imagem e gerar reproduções de personagens protegidos por direitos autorais.
- Recusa em Cessar a Infração: Os estúdios afirmam que a Midjourney ignorou seus pedidos para parar de infringir seus direitos autorais ou implementar medidas tecnológicas para impedir a criação de personagens gerados por IA.
- Monetização da Infração: A Midjourney, fundada em 2021, monetiza seu serviço através de assinaturas pagas, gerando US$ 300 milhões em receita no ano passado, de acordo com os estúdios.
- Precedente de "Scraping" de Dados: Em uma entrevista de 2022 à Forbes, o CEO da Midjourney, David Holz, admitiu ter construído o banco de dados da empresa através de um "grande scraping da internet", sem buscar consentimento dos artistas.
Implicações e Contexto Legal
A Motion Picture Association (MPA) expressou apoio à ação judicial, defendendo a proteção da propriedade intelectual no cenário da IA. Charles Rivkin, presidente da MPA, destacou a importância de uma abordagem equilibrada para a IA que proteja a propriedade intelectual e promova a inovação responsável.
Este processo não é o primeiro a atingir a Midjourney. Há um ano, um juiz federal da Califórnia permitiu que uma ação judicial de 10 artistas contra a Midjourney, Stability AI e outras empresas prosseguisse, alegando que essas empresas copiaram e armazenaram suas obras sem permissão. Esses casos fazem parte de uma onda crescente de ações judiciais movidas por detentores de direitos autorais contra empresas de tecnologia pelo uso não autorizado de materiais protegidos por direitos autorais para treinamento de IA.
Fontes
- Disney, Universal sue image creator Midjourney for copyright infringement, Reuters.
- Disney and Universal Sue A.I. Firm Midjourney for Copyright Infringement, The New York Times.
- Página Não Encontrada — TradingView, TradingView.
